Data de Envio | Setor | Ato |
23/08/2017 15:02
| DP | |
23/08/2017 08:44
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1228/2017 - |
14/08/2017 16:37
| S1C | |
14/08/2017 08:49
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2819/2017 - |
01/08/2017 16:45
| S1C | |
19/07/2017 11:00
| GCFAMG | |
24/05/2017 08:27
| SMPjTC | Parecer nº 6278/2017 - diligência Ementa: Prestação de contas já julgada. Fase de execução. Determinação do TC não atendida. Pela realização de diligência, sem prejuízo da aplicação de nova multa ao gestor. |
18/05/2017 10:06
| COFIM | Informação nº 350/2017 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRASELVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão nº 1510/16 - Segunda Câmara. |
18/05/2017 07:47
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 779/2017 - |
11/07/2016 09:36
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 375/2017 - |
11/07/2016 09:36
| COEX | Informação nº 5045/2016 - |
24/06/2016 14:08
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 310/2016 - |
22/06/2016 10:55
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 877/2016 - |
16/05/2016 11:47
| COEX | Instrução nº 323/2016 - |
29/04/2016 08:58
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1063/2016 - |
28/04/2016 08:26
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1039/2016 - |
14/04/2016 08:35
| S2C | |
04/03/2016 14:12
| GCFAMG | |
04/03/2016 13:23
| DCM | |
03/12/2015 14:05
| DP | |
27/11/2015 13:12
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1261/2015 - |
25/11/2015 10:16
| SMPjTC | Parecer nº 15481/2015 - multa Ementa: Prestação de contas já julgada. Fase de execução. Determinação não atendida. Aplicação de multa ao gestor. |
22/10/2015 13:53
| DCM | Informação nº 1827/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRASELVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão nº 2878/15 - Segunda Câmara. |
22/10/2015 09:52
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1129/2015 - |
27/07/2015 11:39
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 926/2015 - |
27/07/2015 11:39
| DEX | Informação nº 4722/2015 - |
27/07/2015 11:39
| DEX | Informação nº 4723/2015 - |
14/07/2015 16:51
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1803/2015 - |
10/07/2015 09:32
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 967/2015 - |
02/07/2015 10:22
| S2C | |
24/06/2015 09:38
| GCFAMG | |
04/05/2015 16:29
| SMPjTC | Parecer nº 7123/2015 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas. Entidade municipal. Exercício financeiro de 2013. Pela regularidade com ressalva. |
09/01/2015 14:24
| DCM | Instrução nº 2172/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRASELVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas Regulares com Ressalva. |
05/12/2014 14:37
| DP | |
04/04/2014 14:22
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1359/2014 - |
04/04/2014 14:22
| DCM | Instrução nº 3161/2014 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRASELVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
03/04/2014 20:10
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6911/2014 - |